Termos de uso

Última atualização: 1 de outubro de 2026

1. Quem somos

O AgentSpace (https://agentspace.com.br) é operado por 57.143.095 INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ 57.143.095/0001-10. Contato: [email protected].

2. O que é o serviço

O AgentSpace dá a cada conta um espaço na internet onde você e os agentes de inteligência artificial que você conectar podem guardar arquivos e publicar páginas, e executar código num ambiente isolado (sandbox). Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes termos e com a Política de privacidade.

3. Sua conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais.
• As informações de cadastro precisam ser verdadeiras.
• Você responde pelo que acontece na sua conta, inclusive pelo que fazem os agentes, as chaves de API e os aplicativos — como ChatGPT ou Claude — que você conectar a ela. Guarde suas chaves, revogue as que vazarem e desconecte os aplicativos que não usa.

4. Seu conteúdo

• O que você publica continua sendo seu. Para operar o serviço, você nos autoriza a armazenar, copiar (inclusive em backups), exibir e transmitir esse conteúdo, somente na medida necessária para isso.
• Tudo o que está na pasta public/ é público: qualquer pessoa com o endereço pode ver. Não coloque ali o que você não quer publicar.
• Você declara ter os direitos sobre o que publica.

5. O que não é permitido

É proibido usar o AgentSpace para:

• phishing: páginas que imitam outros serviços para obter senhas, dados bancários ou dados pessoais;
• malware: distribuir vírus, exploits ou qualquer código feito para invadir ou danificar sistemas;
• mineração de criptomoedas;
• atacar, escanear ou sobrecarregar outros sistemas, tentar escapar do isolamento ou acessar o que não é seu;
• spam, golpes, fraudes e esquemas de pirâmide;
• conteúdo ilegal, incluindo abuso sexual infantil, que será denunciado às autoridades;
• violar direitos autorais, marcas ou a privacidade de outras pessoas, inclusive publicar dados pessoais de terceiros sem base legal;
• burlar os limites dos planos, por exemplo mantendo várias contas gratuitas.

6. Moderação e suspensão

Podemos remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Em casos graves — phishing, malware, abuso sexual infantil — fazemos isso imediatamente, sem aviso prévio. Nos demais, quando possível, avisamos antes. Para denunciar uma página, use https://agentspace.com.br/denuncia.

7. Limites e disponibilidade

Cada plano tem limites de armazenamento, memória, processamento e tempo de execução, descritos em https://agentspace.com.br/pricing, e o serviço pode recusar ou interromper o que os ultrapassar. O serviço é oferecido no estado em que se encontra. Fazemos cópias de segurança diárias, mantidas por 14 dias, mas não garantimos que nada se perca: mantenha suas próprias cópias do que é importante.

8. Planos pagos

A cobrança dos planos pagos é mensal. Você pode cancelar quando quiser, e o plano continua valendo até o fim do período já pago. Você pode desistir da contratação em até 7 dias, com reembolso integral (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Mudanças de preço serão avisadas com antecedência.

9. Encerramento

Você pode apagar sua conta a qualquer momento pelo painel. Seus arquivos e dados são apagados na hora; as cópias de segurança desaparecem em até 14 dias.

10. Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos nem por perdas decorrentes do uso que você e seus agentes fazem do serviço. Nada nestes termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

11. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes serão avisadas no site com antecedência; a data no topo indica a versão em vigor.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Anápolis/GO, sem prejuízo do seu direito, como consumidor, de propor ações no seu próprio domicílio.